Proposta Nº: 0009/2022

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000003 - Ano: 2017 - Valor: R$ 0,00

Vigência - Início: 01/01/2022 - Término: 31/12/2022

Objeto: Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes de 15 a 17 anos de idade e Programa de Aprendizagem de 16 a 23 anos com o objetivo de contribuir com a formação, promovendo a autonomia e a integração social. (MUNICIPAL).

Entidade: APRATA - Associação Pró-Ranchariense de Apoio ao Trabalho do Adolescente - CNPJ: 53.305.025/0001-60

Endereço: Avenida Comendador Pedro Ferreira Doninho, 326, Jardim Primavera, CEP 19600-000, Rancharia/SP

Telefone: (18) 99627-5191 - E-mail: apaulinha_sf@hotmail.com

Finalidade Estatutária: Adquira uma formação profissional técnica; Tenha Garantido o acesso e frequência obrigatória no ensino regular; Participe de atividades compatíveis com o seu desenvolvimento de adolescente; Tenha garantido um horário especial de trabalho, conciliando-se suas atividades de profissionalização com as atividades escolares; Tenha garantido seus direitos trabalhistas e previdenciários assegurados de acordo com a legislação vigente; Se portador de deficiência tenha assegurado trabalho protegido.

Visitar Site da Entidade: http://www.